Por Comunica ABASC

Brasília, 24 de outubro de 2023 - Na última terça-feira, o Senado Federal aprovou em plenária o Projeto de Lei (PL) 1821/21, que visa a regulamentação da profissão de Sanitarista no Brasil. A Associação de Bacharéis em Saúde Coletiva (ABASC) desempenhou um papel fundamental na trajetória de aprovação desse projeto, desde a sua concepção até a sua votação no Senado.

Desde o início, a ABASC buscou apoio para a apresentação do projeto de lei, contando com a colaboração de diversos associados, bacharéis não associados e estudantes. O texto do PL foi originalmente desenvolvido no Fórum de Graduação da ABRASCO e foi abraçado pela ABASC. A ABASC liderou o processo de ajuste do texto escrito e abriu uma chamada pública eletrônica para que todos os bacharéis em Saúde Coletiva do Brasil e outros Sanitaristas pudessem opinar no texto. 

A ABASC também desempenhou um papel ativo em todas as fases da tramitação do PL 1821/21, desde a sua apresentação até a aprovação no Senado. Com ajuda da consultoria de relações governamentais RGB, a associação trabalhou na seleção de possíveis autores e na articulação de votos favoráveis e relatoria com parlamentares comprometidos com a causa trabalhista.

Os esforços da ABASC contaram com o apoio crucial de parlamentares comprometidos com a regulamentação da profissão de Sanitarista. O deputado Dr. Alexandre Padilha, médico sanitarista, foi o autor do projeto e o apresentou na Câmara dos Deputados. Ao longo do tempo, a ABASC teve o auxílio dos deputados Odorico Monteiro e Dayse Amarilho, que contribuíram significativamente com articulações e relatoria do projeto na Câmara dos Deputados. No Senado, a senadora Ana Paula Lobato desempenhou um papel de destaque, atuando como relatora em todas as comissões e apresentando o projeto à plenária, o que culminou na sua aprovação.

Além disso, a ABASC destaca o importante apoio do estudante Olávio Gomes, Sanitarista do SUS, que desempenhou um papel fundamental na ligação com a deputada Dayse Amarilho e a senadora Ana Paula Lobato. No dia da aprovação tivemos imenso apoio dos estudantes da Universidade de Brasília, local onde a ABASC nasceu, com a presença de vários estudantes e egressos, além da turma de Advocacia em Saúde do Campus Ceilândia, ministrada pela professora Dr.ª Silvia Badim, que esteve presente e também nos apoiou. 

Os próximos passos no processo de regulamentação da profissão de Sanitarista incluem a necessidade de a lei ser sancionada pelo Presidente da República e, em seguida, publicada. Uma vez que a regulamentação seja oficializada, os Sanitaristas terão um marco legal que orientará sua atuação e estabelecerá padrões de qualidade na área da Saúde Coletiva, um marco importante para a profissão e a sociedade brasileira como um todo.