REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÕES DA SAÚDE

REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÕES DA SAÚDE


Este é o segundo texto da Série: “Regulamentação da Profissão de Sanitarista, enquanto Bacharel em Saúde Coletiva”, com o objetivo de apresentar referências bibliográficas sobre a regulamentação de profissões da saúde no país.

              A partir das bases de dados científicas, a ABASC identificou o livro “Regulação de profissões de saúde no Brasil e em perspectiva comparada”, de Aith; et. al (2020). Este, inclui16 artigos com duas seções, uma de análise da realidade nacional brasileira e outra de análise comparativa internacional. Não apenas caracteriza o marco regulatório da formação e da prática profissional, como também entende a complexa estrutura organizacional que o define, suas atribuições e os fluxos de decisão entre os diferentes atores sociais envolvidos nesse processo.

              Ressaltamos também, o artigo “Legislativo e Saúde: a regulamentação de profissões para o Sistema Único de Saúde”, dos autores Bem, et al., (2016), que analisou os Projetos de Leis (PL) propostos entre 2010 e 2016 na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, relacionados a regulamentação das profissões no setor saúde. É um estudo quali-quantitativo, exploratório em banco de dados secundários, disponíveis nos sítios do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O Banco de Dados do Observatório da Saúde no Legislativo foi utilizado como complemento da análise.

              Bem, et al., (2016), no período de 2010 a 2016, identificou em tramitação 41 Projetos de Lei sobre a regulamentação de 28 profissões de saúde, fortalecendo a integralidade do SUS. 

Os autores, elaboraram dois quadros:  o primeiro descreve as quarenta e uma profissões em saúde, com os trâmites de regulamentação no ano de 2016.  Os quadros podem ser encontrados nos textos originais.

Ademais, a ABASC buscou identificar as últimas profissões em saúde que foram regulamentadas nos últimos anos:

  • Em 2018, regulamentou a profissão dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. (Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018)
  • Em 2018, regulamentou a profissão de Esteticista, Técnico em Estética e Terapeuta Esteticista (Lei nº 13.643).
  • Em 2011, regulamentou a profissão de Auxiliar de Farmácias e Drogarias (Lei nº. 668 de 2011).

              Este foi o estudo desenvolvido pela ABASC. O que achou? Ainda tem dúvidas? Queremos ouvir vocês: Mande uma mensagem para nós pelas redes sociais ou pelo e-mail: abasc.saudecoletiva@gmail.com.

              Compartilhe esse texto entre estudantes, professores e bacharéis em saúde coletiva. Vamos debater e construir esse caminho juntos!

Diretoria Executiva

Gestão 2019-2021 da ABASC: “Coletivizar: Juntos somos mais fortes”